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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:20
Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.
Comprovação de compra e confirmação das passagens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.
Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:40
Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão
STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:35
Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:13
Ministro mantém multa de R$ 5 mil a Maria do Rosário e ao PT
Artefato foi afixado ao lado do Diretório Municipal da agremiação, ficando caracterizada a propaganda em período vedado
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:07
Estado e Criciúma E.C. condenados por lesão a torcedor em briga após jogo
Para o relator, com base no Estatuto do Torcedor, o Criciúma, mandante do jogo, é responsável pela integridade do torcedor antes, durante e depois da partida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 09:57
Processual civil. Administrativo. Ação de indenização.
Arrastão em saída de estádio. Clube de futebol. Estatuto do Torcedor. Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:47
Homem que assassinou torcedor de time rival é condenado
Juiz arbitrou pena em 19 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:17
Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão
De acordo com os autos, o torcedor agrediu o autor com socos e pontapés e proferiu xingamentos de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:00
Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado
O fato ocorreu em campeonato promovido pela Municipalidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:20
Torcedor deverá ser indenizado por falta de serviços em estádio
Aduz ter sofrido danos morais decorrentes da falta de estrutura dentro e fora do estádio.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:45
Mãe de torcedor do Flamengo agredido por policiais será indenizada
Será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais o menor que foi agredido por policiais militares dentro do estádio do Maracanã
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:46
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR
Programa de arrendamento residencial. PAR. empregado da CEF. Impedimento legal.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:45
Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB
Impedimento decorre da lei do Estatuto da OAB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:22
Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil.
Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:40
Indenização por fato ocorrido em estádio de futebol.
Autora foi atingida por outro torcedor que caiu do anel superior do Estádio do Morumbi.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:48
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00
Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006
Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'